Moacyr Lopes

Fonte: Migalhas Não se sabe ainda o número de beneficiados pela decisão que foi uma conquista da atuante defensoria pública. quarta-feira, 14 de outubro de 2020 A 3ª seção do STJ, na tarde desta quarta-feira, 14, concedeu habeas corpus coletivo para soltar todos os presos que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento […]

Já pensou em fazer o planejamento sucessório, testamento? O assunto morte sempre causa desconforto. No entanto, precisamos falar sobre o tema, aliás muito atual, inclusive para desmistificar a suposta burocracia, custos para planejar o futuro das pessoas que nos são caras. Quando perdemos um ente querido, além do sofrimento natural com a situação que nos […]

Aluguel, condomínio, inventário como ficam na pandemia? Começou a vigorar a partir de 12 de junho a Lei 14.010/20, chamada de Lei do Regime Jurídico que cria regras transitórias para as relações jurídicas privadas durante a pandemia de Covid-19, como direito de família, relações de consumo e entre condôminos. O projeto de lei que foi […]

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo. 06.05.2020 Por Rogério Gentile Em situação alarmante, bistrô famoso obtém na Justiça desconto de 50% no aluguel Restaurante pediu para pagar R$ 5 mil dos R$ 22,5 mil de aluguel, alegando perda de receita O Bistrô Charlô, um dos mais famosos restaurantes de São Paulo, disse à Justiça […]

Nesses dias de pandemia, a fim de continuar oferecendo um bom serviço, estou à disposição no Whatssapp, e-mail, Skype. Agende uma consulta. Vamos fazer uma reunião virtual.

Coronavírus O vírus que fez a China, a Europa aos EUA e outras grandes nações se ajoelharem se instalou no Brasil. Quais as consequências no seu dia-a-dia? Diante de agressividade do coronavírus, a prioridade é sobreviver. Não tenhamos dúvida. De nada adianta uma economia pujante, o poder de compra ativo, quando um ente próximo agoniza […]

Não são rasas as vezes que o consumidor se vê com a situação financeira difícil e se arrepende de ter assinado o compromisso de compra e venda. Quando não, após as tratativas iniciais de assinatura no compromisso, passadas algumas semanas vem a notícia que o banco não aprovou o crédito. Situações como essas deixam o […]

Direito de Vizinhança Qual barulho mais te incomoda dentro de casa? Seria o de seus vizinhos? A vizinha de cima andando de salto pelo apartamento? O cachorrinho e a criança brincando com bola? O volume da música na casa ao lado? Muito raro numa metrópole uma rua registrar menos de 50 decibéis (equivalente a conversa […]

COMO CONSEGUIR UMA DECISÃO JUDICIAL EM CARÁTER URGENTE PARA APROVAÇÃO DE UM PROCEDIMENTO MÉDICO CUJO PLANO DE SAÚDE SE NEGA A PAGAR. As operadoras de plano de saúde são obrigadas por força contratual a garantir os atendimentos delineados nos termos pactuados. Porém, apesar da força contratual, há regras superiores aos contratos que impõe atendimento mesmo […]

Cotidiano Conjugal Casamento, união estável, namoro qualificado ou união poliafetiva? Qual é o regime adotado pelo casal ou trisal? Recorremos aos poetas da MPB para ilustrar as convenções saboreando os trocadilhos, as melodias, a genialidade de nossos compositores brasileiros que musicaram o cotidiano conjugal. Trocando em Miúdos “Trocando em Miúdos” gravação de 1978, letra de […]