Artigo

O YouTube, plataforma que permite a empresas, influenciadores e pessoas comuns postarem vídeos com conteúdos diversos, tem bilhões de usuários em todo o mundo. Da mesma forma que democratiza o acesso a conteúdos audiovisuais, o YouTube precisa seguir a legislação e a política de direitos autorais. Então, vale a pena entender como se aplica o […]

A guarda é um instituto por meio do qual alguém, parente ou não, assume a responsabilidade por um menor. Você sabe como funciona a decisão urgente (liminar) para guarda de filho? A guarda é um meio de colocação de uma criança ou adolescente, que passa a ser cuidado por um parente ou não. Essa pessoa, […]

Você tem problema com o banco, com a compra de um imóvel, com o convênio de saúde, na aquisição de uma TV, na compra de um carro? Pois então, saiba que são relações protegidas pelo Código de Defesa do Consumidor.. O Direito do Consumidor está presente na vida de todas as pessoas, mas é comum […]

Prevaricação, perjúrio, eficácia, eficiência, perjúrio, impribidade administrativa, o que significa? Diante da frequência de certos termos cotidianamente pronunciados por políticos, especialistas, jornalistas e tantos outros trago algumas definições para ajudar a entender os significados: PREVARICAÇÃO – Crime previsto no art. 319 do Código Penal, cometido por funcionário público contra a Administração Pública, consistente em “retardar […]

LGBTQIA+ Já pensou sobre o tema? Em tempos de acirrada intolerância humana, com o avanço da sociologia e psicologia e outras disciplinas de estudo humano se identificam as variadas orientações sexuais que até pouco tempo não havia entendimento e tampouco aceitação. O movimento social LGBTQIA+ nasceu com o intuito de efetivar os direitos e inclusão […]

Já pensou em fazer o planejamento sucessório, o testamento? O assunto morte sempre causa desconforto. No entanto, precisamos falar sobre, inclusive para desmistificar o assunto para planejar assuntos e pessoas que nos são caras. Quando perdemos um ente querido, além do sofrimento natural com a situação que nos é imposta pela vida, inexoravelmente surgem questões […]

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PERMITE QUE CRIANÇA BATIZADA COMO MARCA DE ANTICONCEPCIONAL ALTERE NOME Fonte: Universa UOL Em decisão judicial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) publicada ontem pela Defensoria Pública de São Paulo, a mãe de uma criança que foi batizada com marca de um contraceptivo poderá alterar o nome da filha, que foi […]

O valor foi definido em 32% do salário-mínimo. Fonte: Migalhas Em Mato Grosso do Sul, a 1ª câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que duas mulheres deverão pagar pensão alimentícia ao pai, no valor de 32% do salário-mínimo, dividido entre elas e mais dois irmãos. No recurso, que foi negado pelo colegiado, a defesa […]

Os alimentos são deveres, compromissos de assistência à subsistência de pessoa dependente, obrigação decorrente da descontinuidade de relações matrimoniais ou união estável abrangíveis até ao sustento de idosos quando incapazes da própria mantença (art. 230 da Constituição Federal e Estatuto do Idoso). Tratando-se de pensão de alimentos para os filhos, aquele que ocupa a posição […]

SOCIOAFETIVIDADE, ANCESTRALIDADE GENÉTICA E PARENTESCO POR AFINIDADE Não é necessária a avaliação de um renomado psicólogo, ou de um notável antropólogo para notar que na família ou no círculo de convivência familiar está sob forte influência das mídias sociais, da fascinação da comunicação tecnológica que alterou usos e costumes. O pai, a mãe podem e […]