Category Archives: Família
PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO CONSENSUAL: GUIA BÁSICO PARA CASOS COM E SEM FILHOS
O divórcio, mesmo consensual, é um processo carregado de emoções e decisões importantes. Entre elas, a divisão dos bens se destaca como
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TAPA E BELISCÃO: MAUS TRATOS OU EDUCAÇÃO? COMPREENDENDO O ARTIGO 136 DO CÓDIGO PENAL
Na árdua tarefa de educar filhos, muitos pais recorrem a métodos disciplinares que, embora com a intenção de corrigir, podem configurar crime
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PESSOAS ACIMA DE 70 ANOS NÃO SÃO OBRIGADAS A SE CASAREM NO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS
Na tarte do primeiro dia do mês de fevereiro, após a abertura do ano judiciário de 2024, a corte decidiu por uninimidade
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AS FALHAS EMOCIONAIS E A ORIENTAÇÃO JURÍDICA
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PEDIDO DE GUARDA EM CARÁTER URGENTE
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Já pensou em fazer o planejamento sucessório, o testamento? O assunto morte sempre causa desconforto. No entanto, precisamos falar sobre, inclusive para
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STJ permite que criança batizada como marca de anticoncepcional altere nome.
_ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PERMITE QUE CRIANÇA BATIZADA COMO MARCA DE ANTICONCEPCIONAL ALTERE NOME Fonte: Universa UOL Em decisão judicial do
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