A IMPORTÂNCIA DE FORMALIZAR A UNIÃO ESTÁVEL
UNIÃO ESTÁVEL E CASAMENTO Muitos casais se encontram ajustados no regime de convivência e mantem o cotidiano de certa informalidade, desfrutando de
ver mais
COMO SE APLICA O DIREITO DE IMAGEM NO YOUTUBE?
O YouTube, plataforma que permite a empresas, influenciadores e pessoas comuns postarem vídeos com conteúdos diversos, tem bilhões de usuários em todo
ver mais
PEDIDO DE GUARDA EM CARÁTER URGENTE
A guarda é um instituto por meio do qual alguém, parente ou não, assume a responsabilidade por um menor. Você
ver mais
CONSUMIDOR, VOCÊ CONHECE SEUS DIREITOS?
Você tem problema com o banco, com a compra de um imóvel, com o convênio de saúde, na aquisição de uma TV,
ver mais
PREVARICAÇÃO, PERJÚRIO, EFICÁCIA, O QUE SIGNIFICA?
PREVARICAÇÃO, PERJÚRIO, EFICÁCIA, EFICIÊNCIA, PERJÚRIO, IMPRIBIDADE ADMINISTRATIVA, O QUE SIGNIFICA? Diante da frequência de certos termos cotidianamente pronunciados por políticos, especialistas, jornalistas
ver mais
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, TESTAMENTO
Já pensou em fazer o planejamento sucessório, o testamento? O assunto morte sempre causa desconforto. No entanto, precisamos falar sobre, inclusive para
ver mais
STJ permite que criança batizada como marca de anticoncepcional altere nome.
_ SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PERMITE QUE CRIANÇA BATIZADA COMO MARCA DE ANTICONCEPCIONAL ALTERE NOME Fonte: Universa UOL Em decisão judicial do
ver mais
JUSTIÇA DECIDE QUE FILHOS DEVEM PAGAR PENSÃO ALIMENTÍCIA AO PAI IDOSO
_ O valor foi definido em 32% do salário-mínimo. Fonte: Migalhas Em Mato Grosso do Sul, a 1ª câmara Cível do Tribunal
ver mais
COMO ENTRAR COM UMA AÇÃO DE PENSÃO DE ALIMENTOS
Os alimentos são deveres, compromissos de assistência à subsistência de pessoa dependente, obrigação decorrente da descontinuidade de relações matrimoniais ou união estável
ver mais